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COVID-19
MEDIDAS DE CONTROLO DA PANDEMIA
Programa Estágios Ativar.PT
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Programa Estágios ATIVAR.pt (IEFP) – REWARD Consulting – YouTube
PRESIDENTE DA REPÚBLICA FALA AO PAÍS
Marcelo Dissolve Parlamento e convoca Eleições Legislativas para 30 de Janeiro de 2022
https://www.presidencia.pt/atualidade/toda-a-atualidade/2021/11/declaracao-do-presidente-da-republica-ao-pais/
Portaria n.º 168-B/2021 de 2 agosto
A 2 de agosto de 2021 foram reforçadas as medidas APOIAR.PT e APOIAR + SIMPLES.
Esta alteração ao Regulamento do Programa APOIAR tem como objetivo atenuar o impacto negativo que a evolução desfavorável da situação epidemiológica e a proteção da saúde pública continuam a implicar nas empresas cuja atividade principal permanece encerrada por determinação legal ou administrativa, enquadrada nos CAE:
> 56302 – Bares
> 56304 – Outros estabelecimentos de bebidas sem espetáculo
> 56305 – Estabelecimentos de bebidas com espaço de dança.
No caso das empresas cuja atividade principal se manteve encerrada por determinação legal ou administrativa, enquadrada nos CAE 56302, 56304 e 56305, o apoio extraordinário à manutenção da atividade em 2021 é duplicado, sendo os limites máximos aumentados de acordo com a tabela abaixo indicada.
A SUA EMPRESA ENQUADRA-SE NESTA SITUAÇÃO? FALE CONNOSCO! ESTAMOS AQUI PARA O AJUDAR!
GARANTIA DOS PRODUTOS AUMENTAM PARA TRÊS ANOS
Os consumidores vão passar a ter direito a mais um ano para devolver ou pedir a troca de um produto avariado. A transposição da Diretiva Europeia relativa a contratos de compra e venda de bens prevê ainda que os fornecedores disponibilizem peças suplentes durante 10 anos.
FISCO ALARGA PRAZO PARA PAGAMENTO DE IVA ATÉ 15 DE SETEMBRO
O Governo da República Portuguesa, determinou que, no que respeita aos plano de flexibilização do IVA de Maio e de DMR E Guias Multi-imposto de junho, que a segunda prestação passa a poder ser paga até dia 15 de Setembro.
USO OBRIGATÓRIO DE MASCARAS NA RUA PODE TERMINAR NO FINAL DESTA SEMANA
Com o País perto de atingir os 70% da população com vacinação completa, deverá estar iminente o avançar para a segunda fase do plano de “libertação” da sociedade e da economia, na qual se prevê que o uso de máscara na rua deixe de ser obrigatório.
https://www.cmjornal.pt/sociedade/detalhe/20210818-0021-mascara-na-rua-pode-acabar-esta-semana
DECRETO DE LEI Nº 102-D/2020
REGIME GERAL DA GESTÃO DE RESÍDUOS, O REGIME JURÍDICO DA DEPOSIÇÃO DE … mais
INOVAÇÃO PRODUTIVA PORTUGAL 2020
2xMAIS LIGADA À HUBS LISBON AZAMBUJA
2021-04-14
Resolução da Assembleia da República Nº 114-A/2021
Autorização da renovação do estado de emergência… mais
2021-04-14
Decreto do Presidente da República Nº41-A/2021
Renova a declaração do estado de emergência… mais
2021-04-13
Projeto do Decreto do Presidente da República renovando o Estado de Emergência… mais
2021-04-13
Carta enviada ao Presidente da Assembleia da República… mais
2021-04-05
Lei n.º 13-A/2021
Renova a imposição transitória da obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos… mais
2021-04-03
Decreto n.º 6/2021
Regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República… mais
2021-03-30
Decreto-Lei n.º 25-A/2021.
Prorroga o regime excecional e transitório de reorganização do trabalho… mais
2021-03-28
Decreto n.º 5/2021
Regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República… mais
2021-03-26
Decreto-Lei n.º 24/2021
Estabelece um regime excecional e temporário em matéria de obrigações e dívidas fiscais… mais
2021-03-25
Resolução da Assembleia da República n.º 90-A/2021
Autorização da renovação do estado de emergência… mais
2021-03-25
Decreto do Presidente da República n.º 31-A/2021
Renova a declaração do estado de emergência… mais